Termos de Uso
Versão 0.1-placeholder — publicada em 24/08/2026
[RASCUNHO — SUBSTITUIR ANTES DO LANÇAMENTO, REVISADO POR ADVOGADO]
Termos de Uso — NutriSoft
1. QUEM SOMOS
NutriSoft (nome provisório) é um software como serviço (SaaS) que profissionais
nutricionistas contratam para gerenciar pacientes, prontuário eletrônico,
prescrição de planos alimentares, agenda, chat e cobrança. O contratante do
SaaS é o(a) nutricionista/clínica (controlador dos dados dos pacientes); o
NutriSoft atua como operador de dados nesse tratamento.
2. CADASTRO E ASSINATURA
O acesso da equipe começa com 14 dias de teste grátis, seguidos de assinatura
paga (mensal ou anual, valores exibidos na página de planos). O não pagamento
após o período de carência suspende o acesso às funcionalidades da equipe.
3. USO ADEQUADO
É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, inserir dados de terceiros sem
base legal para tratá-los, ou tentar contornar os controles de acesso/segurança.
4. DADOS DE SAÚDE E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
O NutriSoft é uma ferramenta de apoio; a responsabilidade técnica pelo
conteúdo clínico (avaliações, prescrições, evoluções) é do profissional
nutricionista responsável, conforme as normas do Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN).
5. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos operação livre de
interrupções. [Cláusula de limitação de responsabilidade a ser definida com
o advogado responsável.]
6. RESCISÃO
Qualquer parte pode encerrar a assinatura conforme o processo descrito no
painel. Dados são retidos conforme a Política de Privacidade e a retenção
legal do prontuário.
7. ALTERAÇÕES
Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes geram nova versão e
novo aceite (ver histórico de versões no seu cadastro).
Este texto ainda não foi revisado por um advogado e não deve ser usado com
clientes reais.